O Ministério do Ensino Superior reiterou, hoje, a obrigatoriedade dos trabalhos de fim de curso e das dissertações de mestrado.
A posição surge na sequência de interpretações consideradas “equivocadas e generalizadas” sobre o alcance do diploma, que estabelece normas relativas ao funcionamento das instituições de Ensino Superior.
Em declarações à mesma fonte, o secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio da Silva, explicou que os TFC permanecem obrigatórios devendo ser elaborados conforme as regras internas de cada instituição.
Acrescentou também que o decreto não altera os requisitos académicos definidos para a conclusão dos diferentes ciclos de formação.
Apelou, ainda, à comunidade académica para que consulte as orientações oficiais e evite a propagação de informações incorrectas que possam gerar instabilidade no meio estudantil.
