“EUA ampliam tecnologia de reconhecimento facial nas fronteiras para rastrear cidadãos estrangeiros”

Os Estados Unidos vão expandir o uso de tecnologias biométricas para monitorizar a entrada e saída de estrangeiros no país nos aeroportos, portos marítimos, passagens terrestres e em qualquer outro ponto de saída, ampliando um programa-piloto anterior.

A medida, que entra em vigor hoje, 26 de dezembro, autoriza a recolha de fotografias, impressões digitais e, em casos específicos, até material genético. O reconhecimento facial, que antes tinha isenções para menores de 14 anos e maiores de 79, passa a ser obrigatório para todas as idades.

O uso crescente do reconhecimento facial em aeroportos dos EUA tem gerado preocupações com a privacidade por parte de grupos de fiscalização, que temem excessos e erros. O Serviço de Pesquisa do Congresso estimou, em 2023, que cerca de 42% dos 11 milhões de imigrantes que estavam ilegalmente nos EUA à época haviam excedido o prazo do visto. Em 1996, o Congresso aprovou uma lei que determinava a criação de um sistema automatizado de entrada e saída, mas ele nunca foi totalmente implementado.

Agora, a iniciativa amplia um programa piloto já adotado em alguns pontos de fronteira e reforça políticas de controle migratório mais rígidas. A Agência de Proteção de Fronteiras (CBP) estima que um sistema biométrico completo de entrada e saída poderá estar implementado no espaço de cinco anos nos principais aeroportos e portos comerciais do país.