O Tribunal Constitucional e outras instituições internacionais realizaram, hoje, em Luanda, um Fórum sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e da Criança Africana.
A sessão de abertura, presidida pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, também contou com a segunda vice-presidente da Assembleia Nacional, deputada Arlete Chimbinda.
Fórum Constitucional sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e da Criança Africana serviu para criar uma plataforma permanente de concertação sobre os mecanismos de protecção e promoção dos direitos fundamentais das jovens mulheres e das crianças no continente.
Referindo-se à mesma situação, o representante do titular do poder Executivo alertou para dados preocupantes relacionados com o casamento infantil, a gravidez precoce, a violência baseada no género e o abandono escolar, fenómenos que continuam a afectar de forma desproporcionada as raparigas africanas.
Considerou, ainda, que a protecção da jovem mulher e da criança constitui não apenas um imperativo moral e jurídico, mas também um factor essencial para a paz, a estabilidade e o desenvolvimento económico.
