O Governo de Angola anunciou que irá reduzir significativamente a taxa do Imposto Industrial, passando dos atuais 25% para 10%. A medida, inserida na proposta de Lei de Investimento Privado, faz parte da estratégia do Executivo para dinamizar a economia, atrair novos investimentos e estimular o setor produtivo nacional.
A redução do imposto visa criar um ambiente fiscal mais competitivo, sobretudo para empresas que se dedicam à produção local de bens e serviços. De acordo com autoridades governamentais, o novo regime fiscal deverá beneficiar principalmente indústrias que contribuam para a diversificação da economia e para a substituição de importações.
Além da diminuição da taxa geral, a proposta contempla também regimes fiscais mais favoráveis para projetos realizados em zonas do interior do país, procurando reduzir as assimetrias regionais e promover o desenvolvimento equilibrado.
Especialistas consideram que esta revisão do Imposto Industrial poderá aumentar a atratividade do mercado angolano, tanto para investidores nacionais quanto estrangeiros. Contudo, alertam que o sucesso da medida dependerá também de outros fatores, como a melhoria do ambiente de negócios, a estabilidade cambial e o fortalecimento institucional.
O Executivo angolano espera que a nova legislação seja aprovada ainda este ano, permitindo que as empresas beneficiem das novas condições fiscais a partir do próximo exercício económico.
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