"As instituições dos Provedores de Justiça ocupam hoje um lugar incontornável na arquitectura institucional do Estado Democrático e de Direito", declarou, esta segunda-feira, a Provedora de Justiça, Florbela Araújo, na África do Sul.
A Provedora de Justiça e Presidente da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos falava durante o relançamento do Centro de Pesquisa Africano (AORC), que decorre, em Durban, de hoje a sexta-feira, 27.
Florbela Araújo sublinhou, igualmente, que este relançamento representa um passo significativo no processo de consolidação das redes africanas de instituições independentes dedicadas à promoção da justiça administrativa, da boa governação e da protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos, mas sobretudo um comprometimento com a consolidação da missão de formar e informar os Provedores de Justiça e colaboradores para responderem aos desafios do presente e do futuro.
O evento marca, também, um passo importante na cooperação entre instituições africanas e internacionais com foco na formação, capacitação e partilha de experiências entre Provedores de Justiça e busca implementar programas de formação, alinhar estratégias institucionais e reforçar a coordenação e eficácia na actuação dessas entidades.
Foi referida a importância de parcerias como com o Instituto Internacional do Ombudsman para fortalecer competências e integração global.
Além disso, houve apelos para maior respeito às recomendações dos Provedores de Justiça, por parte do Estado, e para o cumprimento de princípios internacionais de direitos humanos.
O encontro inclui, igualmente, acções de formação e reuniões estratégicas para revitalizar o centro de pesquisa e melhorar a actuação dessas instituições em África.
O relançamento serve para revitalizar o Centro de Pesquisa (AORC) como um pólo continental de formação, pesquisa e partilha de conhecimento, reforçando a capacidade dos Provedores de Justiça em África.
Pretende fortalecer, ainda, a cooperação entre instituições africanas e internacionais, melhorar as funções de investigação e supervisão (incluindo o acompanhamento dos ODS), e promover a troca de experiências entre os membros.
A reunião insere-se num conjunto de iniciativas programadas pela AOMA, que incluem o Programa de Relançamento do Centro de Pesquisa dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AORC), realizado no dia 23 de Março, uma acção de formação destinada a Provedores de Justiça, Mediadores e colaboradores, agendada para o dia 24 de Março, e a realização da 33.ª Reunião do Comité Executivo da AOMA e do Conselho da AORC, prevista para o dia 25 de Março, refere o documento.
