O Presidente da República e líder cessante da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), João Lourenço, discursa, hoje, em Malabo, Guiné Equatorial, na abertura da 11ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da organização.
A Cimeira de líderes da OEACP, a decorrer no Centro de Conferências Sipopo, na cidade de Malabo, tem como ponto alto a passagem de pastas da liderança de Angola para a Guiné Equatorial.
Antes de passar o testemunho ao homólogo Teodoro Obiang Nguema, o Presidente João Lourenço profere o discurso de balanço do mandato, ao mesmo tempo em que vai apresentar o relatório e sublinhar as grandes realizações conseguidas por Angola à frente da OEACP.
O discurso de aceitação da presidência da organização caberá ao Presidente equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema, após receber o “bastão” para liderar a organização nos próximos três anos.
Devem intervir, igualmente, na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP, o Presidente do Burundi e actual Presidente em exercício da União Africana, Évariste Ndayishimiye, em representação das regiões africanas que integram a organização.
Seguem-se, de acordo com o programa da Cimeira, Luis Abinader, Presidente da República Dominicana e líder do CARIFORUM, representando a região do Caribe; Jeremiah Manele, Presidente das Ilhas Salomão e líder do Fórum das Ilhas do Pacífico, representando a região do Pacífico, e Mahmoud Ali Youssouf, presidente da Comissão da União Africana.
Estão previstos, ainda, intervenções da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.
O fortalecimento da dimensão diplomática da OEACP é um dos principais temas da Cimeira de Malabo.
Os 79 Estados-membros — distribuídos pela África (48 países), Caribe (16) e Pacífico (15), constituem um grupo profundamente diverso em termos de culturas, trajectórias e realidades geográficas, mas unidos por interesses estratégicos comuns.
O trabalho da Cimeira vai incidir, também, no aprofundamento da coordenação política com a União Africana, bem como no fortalecimento de parcerias estratégicas com organizações regionais e internacionais, com o objectivo de aumentar a influência colectiva da OEACP em questões importantes como paz, segurança e governança global.
A operacionalização do Acordo de Samoa, sucessor do Acordo de Cotonou, será um dos principais focos das discussões. Celebrado com a União Europeia, este acordo vai além do mero comércio, constitui um instrumento estruturante para uma parceria equilibrada, baseada na reciprocidade, no respeito mútuo e no desenvolvimento conjunto de políticas de desenvolvimento.
A Cimeira de Malabo tem a importância estratégica de permitir que o órgão máximo estabeleça directrizes claras, aumente a visibilidade da acção colectiva e consolide a confiança entre os Estados-membros, por meio de uma governação baseada na transparência e em objectivos claros.
A 11ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP representa um momento decisivo para a afirmação de uma organização unida, credível e influente, capaz de ter um impacto duradouro na arquitectura do multilateralismo contemporâneo.
