“ Benguela promove campanha de Registo de Nascimento e Bilhete de Identidade”

 A Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos na província de Benguela lançou, hoje, uma campanha de tratamento massivo de Registo de Nascimento e Bilhete de Identidade.


O Programa de Aproximação dos Serviços de Justiça às Populações teve inicio no município do Dombe Grande, segundo as autoridades locais, no Facebook.

Prevê-se que, em cada localidade abrangida, a campanha tenha capacidade para atender até 1.500 pedidos de emissão de Bilhetes de Identidade e realizar cerca de 200 registos de nascimento.

A acção enquadra-se na implementação da nova Divisão Político-Administrativa (DPA) e das orientações do Executivo voltadas à descentralização dos serviços públicos, para assegurar o acesso efectivo dos cidadãos ao direito à identidade e à cidadania nos novos municípios da província.