O governo da Austrália anunciou neste sábado (27) o reforço da legislação que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, duplicando as penalidades aplicadas às empresas de tecnologia que não cumprirem as regras.
Com a nova proposta, a multa máxima para plataformas que descumprirem sistematicamente a legislação passará de 49,5 milhões para 99 milhões de dólares australianos (cerca de 68 milhões de dólares norte-americanos). Além disso, a comissária de Segurança Digital (eSafety Commissioner) terá poderes ampliados para exigir provas de conformidade das empresas e investigar possíveis violações.
Segundo o primeiro-ministro Anthony Albanese, as gigantes da tecnologia “não estão a fazer o suficiente” para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso às redes sociais. Atualmente, plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e YouTube estão sob investigação por suspeitas de incumprimento da legislação.
Desde que a proibição entrou em vigor, em dezembro de 2025, mais de cinco milhões de contas pertencentes a menores de 16 anos foram removidas, desativadas ou restringidas. No entanto, estudos recentes indicam que muitos adolescentes continuam a contornar as restrições, recorrendo a contas falsas, declarações de idade incorretas ou redes privadas virtuais (VPN).
O governo australiano afirma que o endurecimento das sanções pretende obrigar as empresas de tecnologia a adotarem mecanismos mais eficazes de verificação de idade e reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A legislação australiana é considerada uma das mais rigorosas do mundo no combate ao acesso de menores às redes sociais e tem servido de referência para outros países que estudam implementar medidas semelhantes.
