O primeiro-ministro senegalês, Ousmane Sonko, apresentou, hoje, aos deputados um projecto de lei para endurecer as penas para actos homossexuais no país, que vai de cinco a dez anos de prisão.
"Se o acto (homossexual) for cometido com um menor, será imposta a pena máxima. O juiz não poderá conceder uma suspensão condicional da pena nem reduzir a pena de prisão abaixo do prazo mínimo previsto", disse Ousmane Sonko durante uma sessão de perguntas na Assembleia Nacional.
O projecto de lei será posteriormente submetido a votação pelos parlamentares, em data ainda não especificada.
A proposta prevê, ainda, a punição de "qualquer pessoa que tenha defendido" a homossexualidade, crime passível de uma pena de prisão de três a sete anos, concluiu o primeiro-ministro, citado pela mesma fonte.
O Senegal, um país da África ocidental predominantemente muçulmano, tem sido abalado há várias semanas por uma série de detenções, incluindo de várias celebridades, por alegada homossexualidade.
O Governo anunciou em 17 de Fevereiro que tinha "examinado e adoptado" no Conselho de Ministros um projecto de lei que altera o artigo 319.º do código penal, relativo às relações homossexuais, pode ler-se na matéria da agência noticiosa portuguesa.
